MISTURA ALIMENTÍCIA DE UVA E CACAU, PREBIÓTICA, FUNCIONAL, FONTE DE FIBRA, CONTENDO RESÍDUOS DA PRODUÇÃO VITIVINÍCOLA E USO DA MESMA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/11/2022, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250021661, de 19/03/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250021661, de 19/03/2025

28.22

A petição nº 870250021661, de 19/03/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230083650, de 21/09/2023, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2782, de 30/04/2024, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. Especificamente, o requerente apresentou o cumprimento de exigência fora do prazo. Pode ser realizada nova solicitação de trâmite prioritário, se assim o achar necessário.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230083650, de 21/09/2023

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230083650, de 21/09/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, apresentar em folha de esclarecimentos, o item e subitem da Portaria nº 79, de 27/12/2022, no qual a tecnologia se enquadra.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870220108528' em 23/11/2022 14:11 (WB)