Dados do pedido
Número
102022012740Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 19/08/2025 e em vigor até 24/06/2042. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/06/2042
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
ES, BR
MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EIRELI
ES, BR
Inventores
J. J. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
P. P. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
PROCESSO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE PASTAGENS DEGRADADAS E USO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INORGÂNICOS. A presente invenção refere-se a um processo de restauração ecológica de pastagens degradadas, por exemplo, por processo erosivo tal como voçorocamento e, particularmente, no bioma Mata Atlântica com o aproveitamento de resíduos sólidos inorgânicos não perigosos.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS Ref.: Processo SEI/INPI 52402.005869/2026-69 - Conforme determinado pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Heleno Medeiros de Freitas, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento da referida Patente.
22/04/2026
RPI 2885
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2022, observadas as condições legais
19/08/2025
RPI 2850
#9.1
29/07/2025
RPI 2847
#6.1
01/07/2025
RPI 2843
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250035823, de 05/05/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
10/06/2025
RPI 2840
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250035823, de 05/05/2025
20/05/2025
RPI 2837
A petição nº 870250035823, de 05/05/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
20/05/2025
RPI 2837
#3.1
09/01/2024
RPI 2766
#25.4
17/01/2023
RPI 2715
#2.1
30/08/2022
RPI 2695
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
19/07/2022
RPI 2689
#2.10
Número de Protocolo '870220055635' em 24/06/2022 18:13 (WB)
05/07/2022
RPI 2687
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