TRATAMENTO PEDICULICIDA A BASE DE SILICONES INERTES À SAUDE HUMANA, QUE IMPEDE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RESPIRATORIO DOS PIOLHOS, ATRAVES DO BLOQUEIO FISICO DE SEUS ESPIRÁCULOS, LEVANDO-OS AO COLAPSO TOTAL, FORMULAÇÃO ESTA, TRANSPORTADA COM PRECISÃO AO LOCAL DA INFESTAÇÃO ATRAVÉS DE UMA TOUCA MULTICAMADAS QUE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE VEICULO CARREADOR PARA IMPREGNAR OS CABELOS E COURO CABELUDO COM A FORMULAÇÃO DESENVOLVIDA E ASSIM ELIMINAR O PIOLHO PEDICULUS HUMANUS

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2889 de 19/05/2026 (Vide parecer).

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª e 7ª anuidade, bem como a taxa de restauração da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente às guias de recolhimento 29409161957505981, 29409162343591144 e 29409161957505990, respectivamente, uma vez que o depositante do pedido de patente, em consulta ao site da Receita Federal, consta com o porte ?DEMAIS?, não se enquadrando no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na Portaria INPI/PR nº 10 de 09/05/2025.O depositante deverá, dentro de 60 dias contados da publicação da presente exigência:- Recolher e protocolar GRU cód. 207, referente ao cumprimento da presente exigência, - Recolher 3 (três) GRUs cód. 800, referente à complementação das anuidades em débito.O não atendimento da presente exigência ensejará o arquivamento do pedido de patente.Caso não seja possível emitir a GRU cód. 207 sem o desconto, o interessado deve fazer o pagamento com o valor reduzido e, em seguida, realizar a complementação desta referida guia, através do pagamento de uma GRU cód. 800.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260001041, de 06/01/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conformeprotocolo n° 870260001041, de 06/01/2026.

103

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição e determino o prosseguimento do exame do pedido. [103]

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 07/11/2022. Dessa forma considera-se a petição de exame n° 800230146389 de 17/04/2023 intempestiva. Para que a mesma possa ser aproveitada é necessário pagar, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). Observa-se que já possui a petição de desarquivamento n° 800230146388 17/04/2023, que será usada para analisar o desarquivamento do pedido.

Pedido de recurso

#12.3

870230020552 de 10/03/2023

135

Anulada a publicação código 141 na RPI nº 2723 de 14/03/2023 por ter sido indevida.[135]

141

Para que a petição nº 870230018785 de 06/03/2023 possa ser acatada como Recurso contra o Arquivamento depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]

11.6.1

Arquivada a petição 800220377430 de 03/11/2022 , uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 dias contados da prática do ato, conforme art. 216, parágrafo 2º, da LPI. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190076450' em 08/08/2019 13:23 (WB)