Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2019, observadas as condições legais
12/11/2024
RPI 2810
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Dado oficial do INPI
NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES.
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102019005007Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/03/2019
Publicação
29/09/2020
Andamento no INPI
- Depósito14/03/19
- Publicação29/09/20
- Exame
- Deferimento24/09/24
- Concessão12/11/24
- Em vigor14/03/39
Patente concedida em 12/11/2024 e em vigor até 14/03/2039. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/03/2039
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA
AM, BR
Inventores
A. G. (pessoa física)
FI
A. P. (pessoa física)
BR
I. G. (pessoa física)
FI
P. D. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
NANOMATRIZES INORGÂNICAS BIOATIVAS À BASE DE ÓXIDOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO POLIVALENTES HIDRATADOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E APLICAÇÕES.Trata a presente solicitação de patente de invenção de uma inovadora tecnologia que permitirá fornecer às indústrias farmacêuticas opções de nanomatrizes inorgânicas bioativas (NIB) a base de óxidos de metais de transição polivalentes, que tenham atividade comprovada contra espécies de protozoários do gênero Leishmania, causadoras de Leishmaniose Tegumentar Americana, podendo ainda apresentar eficiência contra outros protozoários de importância médica. O ganho social que pode ser alcançado com formulações como essas são ainda maiores do que as econômicas possíveis, visto que podem oferecer tratamento mais eficientes e com menores efeitos adversos do que os tratamentos atuais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
24/09/2024
RPI 2803
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
23/07/2024
RPI 2794
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
29/06/2021
RPI 2634
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/06/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/06/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
01/06/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/09/2020
RPI 2595
Pedido de patente depositado
#2.1
09/04/2019
RPI 2518
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190024401' em 14/03/2019 14:48 (WB)
26/03/2019
RPI 2516
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