Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870250068524 - 4/8/2025
12/08/2025
RPI 2849
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CLORIDRATO DE OXIMETAZOLINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102018009062Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/05/2018
Publicação
23/10/2018
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito04/05/18
- Publicação23/10/18
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O pedido está em fase de recurso: o INPI ainda vai rever a decisão.
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.
GO, BR
Inventores
C. G. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
V. D. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CLORIDRATO DE OXIMETAZOLINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO. A presente invenção refere-se a uma composição de um creme dermatológico contendo Cloridrato de Oximetazolina 0,5% (5 mg/g) e seu respectivo processo de obtenção, indicado para o tratamento da rosácea conforme formulações reveladas no relatório descritivo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/06/2025
RPI 2839
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/02/2025
RPI 2824
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Alteração de sede deferida
#25.7
26/11/2019
RPI 2551
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação antecipada
#3.2
23/10/2018
RPI 2494
Pedido de patente depositado
#2.1
02/10/2018
RPI 2491
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180036582' em 04/05/2018 12:49 (WB)
15/05/2018
RPI 2471
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