COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE GEL DERMATOLÓGICO COMPREENDENDO IBUPROFENO

Restauração da patente

#24.4

Em face do depositante ter requerido a restauração dentro do prazo legal

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 8ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162341768829, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/05/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180044328' em 25/05/2018 11:20 (WB)