FERMENTADO ALCOÓLICO SECO DE CAMU-CAMU (MYRCIARIA DUBIA) - VINHO SECO DE CAMU-CAMU

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2719 de 14/02/2023.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2688 de 12/07/2022, uma vez que não foi protocolada petição de cumprimento à citada exigência e não foi efetuada a complementação da GRU 29409161933112793, referente à 4ª anuidade. Desta data, corre o prazo de 3 (três) meses para o depositante requerer a restauração do andamento do pedido, conforme artigo 87 da LPI 9.279, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 12 da resolução 113/2013.O depositante deve proceder com:- Pagamento da GRU 208, referente à taxa de restauração do pedido. - Pagamento correspondente a complementação (GRU código 800) da anuidade supracitada

8.5

Complementar a retribuição da(s) 3ª e 4ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161917411498 e 29409161933112793.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número do Aviso de Recebimento 'JR496821037'