UTILIZAÇÃO DO PROPILENOGLICOL COMO ÚNICO SOLVENTE E EXCIPIENTE QSP PARA FORMULAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM PRINCÍPIOS ATIVOS COM MASSA MOLAR INFERIOR A 500 E SOLÚVEIS EM PROPILENOGLICOL E MAIS ESPECIFICAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ATIVOS ISOTRETINOÍNA, DICLOFENACO DE POTÁSSIO, CITRATO DE TAMOXIFENO, EXEMESTANO, FINASTERIDA, ESTRADIOL, DIDROGESTERONA E ESTRIOL PARA A COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA DE SETE MEDICAMENTOS TRANSDÉRMICOS UTILIZANDO O PROPILENOGLICOL COMO SOLVENTE E EXCIPIENTE QSP

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

15.23

INPI nº 52402.007752/2023-77 @ Origem: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5061820-57.2023.4.02.5101@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: MARIO VIRGILIO DE CARVALHO JUNIOR @ Réu(s): PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220061500 - 12/07/2022

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à taxa de restauração da 3ª anuidade.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210065038, de 16/07/2021, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo 870210065038, de 16/07/2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170089347' em 20/11/2017 22:29 (WB)