Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/08/2017, observadas as condições legais
07/10/2025
RPI 2857
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO TARTARATO DE BRIMONIDINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102017017583Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/08/2017
Publicação
07/08/2018
Andamento no INPI
- Depósito16/08/17
- Publicação07/08/18
- Exame
- Deferimento16/09/25
- Concessão07/10/25
- Em vigor16/08/37
Patente concedida em 07/10/2025 e em vigor até 16/08/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/08/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.
GO, BR
Inventores
C. G. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
V. D. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma composição de um creme dermatológico contendo Tartarato de Brimonidina 0,5% (5 mg/g) e seu respectivo processo de obtenção, indicado para o tratamento da rosácea conforme formulações reveladas no relatório descritivo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
16/09/2025
RPI 2854
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2025
RPI 2839
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/02/2025
RPI 2824
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Alteração de sede deferida
#25.7
26/11/2019
RPI 2551
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação antecipada
#3.2
07/08/2018
RPI 2483
Pedido de patente depositado
#2.1
24/10/2017
RPI 2442
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170059371' em 16/08/2017 15:57 (WB)
29/08/2017
RPI 2434
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