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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE FENOL INJETÁVEL PARA O TRATAMENTO DA ESPASTICIDADE FOCAL E PROCESSO DE OBTENÇÃO

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102017006986

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

05/04/2017

Publicação

30/10/2018

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito05/04/17
  2. Publicação30/10/18
  3. Exame
  4. Indeferido18/02/26
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido pelo INPI em 18/02/2026. A invenção não chegou a ser patenteada.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.

GO, BR

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Inventores

C. G. (pessoa física)

BR

G. S. (pessoa física)

BR

V. D. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

A presente invenção refere-se a formulações de composições de Fenol a 5%, úteis para o tratamento da dor por bloqueio neurolíptico, bem como o seu processo de obtenção; onde a injeção de fenol sobre um tronco nervoso produz axonotmese química no tecido nervoso através de suas propriedades solventes diretamente às membranas axonais e à mielina das fibras, mantendo os tubos endoneurais preservados; o efeito imediato após a injeção se dá pela anestesia das fibras gama, que estão hiperativas nos indivíduos espásticos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento

#9.2

18/02/2026

RPI 2876

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/09/2025

RPI 2852

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

24/09/2024

RPI 2803

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

19/12/2023

RPI 2763

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

05/05/2020

RPI 2574

Alteração de sede deferida

#25.7

26/11/2019

RPI 2551

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Publicação do pedido de patente

#3.1

30/10/2018

RPI 2495

Pedido de patente depositado

#2.1

23/05/2017

RPI 2420

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170022425' em 05/04/2017 11:32 (WB)

18/04/2017

RPI 2415

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