Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUCRS — IPC A61K 31/136. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/12/2023 e em vigor até 20/12/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/12/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUCRS
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS ASSOCIADAS A INFECÇÕES MICROBIANAS E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO. A presente invenção descreve ação antimicrobiana de azoestilbenoides. A presente invenção se situa nos campos da Microbiologia e Química Orgânica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2016, observadas as condições legais
19/12/2023
RPI 2763
Deferimento
#9.1
26/09/2023
RPI 2751
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/04/2023
RPI 2726
Exigência preliminar (variante)
#6.22
18/05/2021
RPI 2628
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
17/07/2018
RPI 2480
Pedido de patente depositado
#2.1
16/05/2017
RPI 2419
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870160077496' em 20/12/2016 17:48 (WB)
