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Dado oficial do INPI

PLATAFORMA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS POR INSETOS

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102025021289

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/10/2025

Publicação

24/03/2026

Depositantes e inventores

Depositantes

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)

DF, BR

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

RS, BR

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DA PUCRS

RS, BR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)

RS, BR

Inventores

A. M. (pessoa física)

BR

A. P. (pessoa física)

D. T. (pessoa física)

BR

G. M. (pessoa física)

BR

J. L. (pessoa física)

BR

R. L. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PLATAFORMA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS POR INSETOS. A presente invenção refere-se a uma plataforma de tratamento de resíduos sólidos e semissólidos por meio do uso sequencial de insetos. O sistema promove a biodegradação de resíduos urbanos e agroindustriais, transformando-os em subprodutos de interesse, como biofertilizante e/ou ração animal, configurando uma solução biotecnológica sustentável para o gerenciamento de resíduos. A plataforma compreende funil de alimentação, rosca transportadora, biorreatores equipados com trituradores, sistemas de aeração e umidificação, agitação e controle de temperatura, além de pontos de amostragem, visor, iluminação e interface homem-máquina (IHM) para operação em regime batelada ou contínuo. O funcionamento da plataforma é realizado em cinco etapas principais: (i) introdução pelo funil de alimentação e deslocamento do resíduo inicial; (ii) biodegradação por uma primeira espécie de inseto; (iii) trituração do material parcialmente biodegradado; (iv) biodegradação complementar por inseto de outra espécie; e (v) trituração e coleta do produto final. É prevista uma pluralidade de biorreatores conectados em linha na mesma plataforma, permitindo uso sequencial de espécies diferentes de insetos e em diferentes fases de crescimento, o que aumenta a eficácia da biodegradação de resíduos, e aproveitamento dos subprodutos de um biorreator como substrato do outro. Durante o tratamento, gases como CO2 podem ser gerados, capturados e convertidos em produtos de valor comercial, como sais de carbonatos que possuem diferentes aplicações industriais e na agricultura. A invenção possui diferentes modalidades de implementação, podendo ser instalada em unidades móveis, terrestres ou marítimas, com dimensionamento para operação em maior escala. A plataforma permite condições otimizadas de temperatura, umidade e aeração, ajustadas conforme a espécie de inseto utilizada, e admite a inserção de animais em diferentes estágios de desenvolvimento. Trata-se, portanto, de uma solução para mitigar a poluição e valorizar resíduos, contribuindo para a economia circular.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/10/2025, observadas as condições legais

23/06/2026

RPI 2894

Deferimento

#9.1

16/06/2026

RPI 2893

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250095366, de 18/10/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

31/03/2026

RPI 2882

Publicação antecipada

#3.2

24/03/2026

RPI 2881

Pedido de patente depositado

#2.1

03/02/2026

RPI 2874

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250095366, de 18/10/2025

13/01/2026

RPI 2871

28.22

A petição nº 870250095366, de 18/10/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

13/01/2026

RPI 2871

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

04/11/2025

RPI 2861

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250089830' em 02/10/2025 15:26 (WB)

14/10/2025

RPI 2858

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