CONJUNTO CONSTRUTIVO APLICADO EM MOLDE PARA CONFECÇÃO DE DISCOS E CILINDROS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento total da exigência publicada na RPI 2854 de 16/09/2025 (Vide parecer).

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 10ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162340585127, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870180069174, de 09/08/18, haja vista que o exigido na RPI 2496, de 06/11/18, foi revogado pela Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019, e a petição de resposta de exigência nº 870180149171, de 08/11/18, está pendente de avaliação, atendendo ao disposto nos art. 7º, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.

15.24.3

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160031039 em 24/06/2016 09:49(WB).