Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao cumprimento parcial da exigência publicada na RPI 2853 de 09/09/2025 (Vide parecer).
11/08/2026
RPI 2901