GEL DE BIOPOLÍMERO PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA PEDICULOSE

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Desarquivamento

#4.3

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

11.14

Anulada a publicação código 11.1.1 na RPI nº 2520 de 24/04/2019 por ter sido indevida.

Retificação

#15.31

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2505 de 08/01/2019 por ter sido indevida.

12.6

6.7

Despacho: Para que a petição nº 870190009305 de 29/01/2019 possa ser acatada comoRecurso à petição não conhecida, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.

Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

#11.1.1

15.7

Não conhecida a petição Nº 870180160405 de 09/12/2018 em virtude do disposto no Art. 219 inciso II da LPI.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '019150000218' em 01/10/2015 11:33 (PE)