8.7
16/06/2026
RPI 2893
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Dado oficial do INPI
ESTRUTURA MODULAR PARA CONGELAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POR TEMPO DE RETENÇÃO VARIÁVEL
Arquivada/ExtintaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015008890Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/04/2015
Publicação
06/12/2016
Andamento no INPI
- Depósito20/04/15
- Publicação06/12/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor20/04/35
Patente concedida e em vigor até 20/04/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/04/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. R. (pessoa física)
RS, BR
Inventores
M. R. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
RESUMO ESTRUTURA MODULAR PARA CONGELAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POR TEMPO DE RETENÇÃO VARIÁVEL É descrita uma estrutura modular para congelamento de produtos alimentícios por tempo de retenção variável que compreende um conjunto modular e integrado de seis módulos, incluindo um primeiro módulo denominado de Módulo de Alimentação (Malim), um segundo módulo sequencialmente ao primeiro módulo denominado de Módulo de Carga (Mcar), um terceiro módulo sequencialmente ao segundo módulo denominado de Módulo de Armazenamento (Marm), um quarto módulo sequencialmente ao terceiro módulo denominado de Módulo de Descarga (Mdesc), um quinto módulo denominado de Módulo Operativo (Mop) que recebe dados dos Módulos de Alimentação (Malim), Módulo de Carga (Mcar), Módulo de Armazenamento (Marm) e Módulo de Descarga (Mdesc) e envia instruções previamente ajustadas em um controlador lógico programável (CLP) para ditos módulos (Malim), (Mcar), Marm) e (Mdesc) e um sexto Módulo de Refrigeração/Ventilação (Mref) que envia dados para o Módulo Operativo (Mop) e recebe instruções do dito Módulo Operativo (Mop) para atuar no Módulo de Armazenamento (Marm).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 5 (cinco) GRUs, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
10/03/2026
RPI 2879
8.7
03/03/2026
RPI 2878
8.8
Cabe ser anulado o despacho publicado na RPI 2525 de 28/05/2019, item 8.11, referente a manutenção do arquivamento, por ocasião da decisão do recurso na RPI 2713, de 03/01/2023, despacho 104, conhecendo e provendo a petição de recurso do depositante e reformando a decisão administrativa.
03/03/2026
RPI 2878
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
03/01/2023
RPI 2713
12.6
17/09/2019
RPI 2541
15.7
Não conhecida a petição nº 870190049301 de 27/05/2019 em virtude do disposto no artº219, inciso I da LPI.
09/07/2019
RPI 2531
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente RPI 2510 de 12/02/2019
28/05/2019
RPI 2525
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
12/02/2019
RPI 2510
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/05/2018
RPI 2470
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/12/2016
RPI 2396
Pedido de patente depositado
#2.1
14/07/2015
RPI 2323
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150070200 em 20/04/2015 09:58(WB).
28/04/2015
RPI 2312
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