SAPATAS MULTIANGULARES PARA HASTES DE CERCAS ELÉTRICAS

19.1

Processo INPI nº 52402.003356/2021-17 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021315-92.2021.4.02.5101/RJ @ AUTOR: EG PERFIL DE ALUMINIO SOROCABA LTDA @ AUTOR: ELVIRA REGINA BILAR DANA @ RÉU: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR @ RÉU: ZILANDA CARNEIRO PEREIRA DE BRITO @ RÉU: BERENICE DE OLIVEIRA PEREIRA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade das patentes de invenção nºs BR 102014010611-1 e BR 102016018217-4, nos moldes do art. 487, I do CPC. @ TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 05/04/2024.

Transferência deferida

#25.1

Restauração da patente

#24.4

103

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição e determino o prosseguimento do exame do pedido. [103]

12.6

Recurso: 870220048537 - 2/06/2022

22.14

Referente à petição 800210211137, de 24/06/2021, uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 dias contados da prática do ato, conforme art. 216, parágrafo 2º, da LPI. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

22.15

INPI nº 52402.003356/2021-17 @ Origem: 13º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5021315-92.2021.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: EG PERFIL DE ALUMÍNIO SOROCABA EIRELI. E ELVIRA REGINA BILAR DANA ME. @ Réu(s): MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR, BERENICE DE OLIVEIRA PEREIRA, ZILANDA CARNEIRO PEREIRA DE BRITO E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

15.24

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18140009164 em 02/05/2014 11:43(SP).