PROTEÍNA E GENE RESISTENTES A HERBICIDA, CASSETE DE EXPRESSÃO, VETOR RECOMBINANTE, MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA RESISTENTE A HERBICIDA, PARA EXTENSÃO DE FAIXA DE HERBICIDAS TOLERADOS POR UMA PLANTA, PARA SELEÇÃO DE CÉLULAS DE PLANTAS TRANSFORMADAS, PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, PARA PROTEÇÃO DE PLANTAS DE DANO CAUSADO POR HERBICIDAS, E PARA CONFERIR A UMA PLANTA RESISTÊNCIA À HERBICIDAS 2,4-D

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/12/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210087695 - 23/09/2021

Republicação - classificação IPC

#15.11

Reclassificação automática - A classificação anterior era: C12N 9/02, C12N 15/53, C12N 15/63, C12N 15/82, C07H 21/04, C07K 14/00, A01N 63/02, A01H 5/00

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860130011420 em 24/12/2013 11:33(WB).