MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO, MÉTODO PARA A DETECÇÃO DA PRESENÇA DO DNA DE UM EVENTO DE SOJA TRANSGÊNICO DBN9004, KIT DE DETECÇÃO DE DNA, CÉLULA OU PARTE DE PLANTA, MÉTODO PARA A PRODUÇÃO OU CULTIVO DE UMA PLANTA DE SOJA TOLERANTE A UM HERBICIDA GLIFOSATO E/OU UM HERBICIDA GLUFOSINATO, MÉTODO PARA A PROTEÇÃO DE UMA PLANTA CONTRA O DANO CAUSADO POR UM HERBICIDA E/OU CONTROLE DE ERVAS DANINHAS EM UM CAMPO, MÉTODO PARA O RETARDO DA RESISTÊNCIA A INSETO E PRODUTO AGRÍCOLA OU COMMODITY

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2017, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220049612 - 6/06/2022

Indeferimento

#9.2

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210053615, de 15/06/2021, haja vista que a exigência formulada na RPI 2635, de 06/07/2021, foi cumprida através da petição nº 870210068332, de 27/07/2021, atendendo ao disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20.

28.91

O despacho 28.21, publicado na RPI 2634 de 29/06/2021 está sendo reformulado. Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210053615, de 15/06/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, alínea g) da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Como houve alteração da ordem as reivindicações, é necessário apresentar a tabela de correspondência.

28.10.32

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210053615, de 15/06/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º inciso IV, alínea (e) da Portaria INPI PR nº 404 de 21 de dezembro de 2020, publicada na RPI 2608 de 29 de dezembro 2020.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade CN 201610440310.4, ou, conforme disposto no parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. se o pedido para o qual se requer a entrada na fase nacional estiver fielmente contido no documento de prioridade será suficiente a apresentação de declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta (depositante(s), inventor(es), número do pedido de país de origem, data de depósito e título), uma vez que não foi possível determinar o(s) titular(es) da citada prioridade, nem seus inventores, informação necessária para o exame.

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2488 de 11/09/2018 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade CN 201610440310.4; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores desta (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013.

Alteração de dados cadastrais

#1.1