Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/03/2013, observadas as condições legais
01/12/2020
RPI 2604
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Dado oficial do INPI
AMIDO MICRONIZADO E MÉTODOS PARA A FABRICAÇÃO DO MESMO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013008543Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/03/2013
Publicação
05/04/2016
Andamento no INPI
- Depósito27/03/13
- Publicação05/04/16
- Exame
- Deferimento18/08/20
- Concessão01/12/20
- Em vigor27/03/33
Patente concedida em 01/12/2020 e em vigor até 27/03/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/03/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
US
Inventores
C. L. (pessoa física)
US
P. Z. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
13/438,758 · 28/03/2012
Resumo técnico
AMIDO MICRONIZADO E MÉTODOS PARA A FABRICAÇÃO DO MESMO. O presente pedido de patente está relacionado com um amido micronizado com um tamanho médio de partícula inferior a 5 m e um grau de polimerização superior a 100, em que as exposições de amido micronizados, pelo menos, 20% da cristalinidade da base de amido granular.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
18/08/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/03/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
19/06/2018
RPI 2476
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/04/2016
RPI 2361
Pedido de patente depositado
#2.1
10/02/2016
RPI 2353
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento SX222380235BR
04/06/2013
RPI 2213
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