16.3
Ref. RPI 2668 de 22/02/2022 quanto ao inventor.
29/03/2022
RPI 2673
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Dado oficial do INPI
USO DO ÓLEO DE CAFÉ TORRADO DA ESPÉCIE COFFEE ARÁBICA
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102012029163Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/11/2012
Publicação
15/07/2014
Andamento no INPI
- Depósito13/11/12
- Publicação15/07/14
- Exame
- Deferimento11/01/22
- Concessão22/02/22
- Em vigor13/11/32
Patente concedida em 22/02/2022 e em vigor até 13/11/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/11/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS
SP, BR
LINAX COMÉRCO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventores
B. L. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
N. M. (pessoa física)
BR
P. V. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO DE CAFÉ E USOS A presente invenção descreve uma composição e sua formulação a base de óleo de café de uso tópico com alta capacidade de cicatrização cutânea. A composição é capaz de manter a área cicatricial com umidade ideal e as áreas periféricas secas e protegidas, além de apresentar uma ação sistêmica, fatores que aceleram o processo cicatricial.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2012, observadas as condições legais
22/02/2022
RPI 2668
Deferimento
#9.1
11/01/2022
RPI 2662
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/06/2021
RPI 2631
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/07/2020
RPI 2584
Exigência preliminar
#6.21
30/07/2019
RPI 2534
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/07/2014
RPI 2271
Pedido de patente depositado
#2.1
16/04/2013
RPI 2206
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento SI210390155BR
02/01/2013
RPI 2191
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