IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedidos nº(s) 933231660 (AZ ASZUZ CALÇADOS).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935340238 (STILLO AZ BY AMANDA ZUCHINALLI), Processo 925611190 (ANJO AZ BOUTIQUE), Processo 923578927 (Azizza AZ), Processo 909458952 (AZ ARMAZÉM OUTLET STORE), Processo 913122750 (@Z), Processo 917844106 (AZ AMORA.Z), Processo 921705115 (AZ AZZITE), Processo 928461645 (AZ BY ANDRESSA ZANOTELI), Processo 927457628 (Mercado AZ), Processo 916112560 (AZ) e Processo 907016090 (AZ ACAZIAS JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2893
16/06/2026