IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916398501 (AZ BEERS), Processo 931383226 (AZ art_zine), Processo 918491835 (A Z ARQUITETURA ZAGO), Processo 912005670 (AZ AZagga Comunicação), Processo 918566541 (AZ TECNOLOGIAS EM ENERGIA) e Processo 925781274 (AZ ELETRONICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2850
19/08/2025