ACOTAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250695824 (08/12/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: FIREHEART INC. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: programas e software de computador e vídeo game; programas e software de computador e vídeo game para download. Especificação mantida: estojos para óculos; caixa [estojo] para telefone celular; óculos. (da classe 9)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250695880 (08/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FIREHEART INC. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927587548 (Acotar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Mochilas para laptop" foi excluído da especificação de produtos reivindicada, uma vez que tais produtos se enquadram na classe de produtos NCL (12) 18, não na classe NCL (12) 9 reivindicada no ato do depósito.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)