07/10/2025
RPI 2857
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923558152 (V velaris AROMAS ACONCHEGANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "Cuidados com os cabelos (haircare)" e "cuidados com a pele (skincare)" foram ajustados, respectivamente, para "Cuidados com os cabelos (haircare) [cosméticos para uso nos cabelos]" e "cuidados com a pele (skincare) [cosméticos para aplicar na pele]" na especificação de produtos reivindicada, de modo a restringi-los à classe de produtos selecionada no ato do depósito.