IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817953507 (CLASSIC FOUNT), Processo 817953493 (CLASSIC SPARKLING), Processo 823398951 (CLASSIC CITRUS), Processo 823398986 (CLASSIC ICE), Processo 828700150 (CLASSIC CITRUS) e Processo 823398960 (CLASSIC TÔNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2874
03/02/2026