21/01/2026
RPI 2872
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816852693 (QUINTESSENCE), Processo 909894299 (QUINTESSENCE), Processo 818690712 (QUINTA ESSÊNCIA), Processo 909660840 (QDT QUINTESSENCE DENTAL TECNOLOGIA) e Processo 912655143 (QUINTESSENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;