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Dado oficial do INPI

MARGARINA DONA BELA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: BR

Snapshot rápido

MARGARINA DONA BELA

ST13

BR500000928296130

Classe

29

Pedido

928296130

Registro

928296130

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Histórico relevante

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Classificação

Encerrada

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

10/10/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Ação recomendada

Use este histórico como insumo para naming, mas confirme disponibilidade atual em todas as classes relevantes.

Próximo passo

Esses são os detalhes do processo de registro. Mesmo assim, o monitoramento constante é o que garante tranquilidade de que o seu principal ativo continue protegido.

Titulares e representantes

Titulares

M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.

Representantes

VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

09045285000151

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

1.3.12.3.127.5.15.3.206.1.2

Produtos e serviços

Classe 29

Manteiga;Margarina;

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240177497 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

02/12/2025

RPI 2865

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240177497 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | RPI 2865 | Data 2025-12-02

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240177497 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

07/05/2024

RPI 2783

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240177497 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2783 | Data 2024-05-07

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926829793 (DONA BELA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923364641 (Pescados Dona Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

15/02/2024

RPI 2771

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926829793 (DONA BELA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923364641 (Pescados Dona Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2771 | Data 2024-02-15

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240002901 (04/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

23/01/2024

RPI 2768

IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240002901 (04/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | RPI 2768 | Data 2024-01-23

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 926829793 (Dona Bela Alimentos)

02/01/2024

RPI 2765

IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 926829793 (Dona Bela Alimentos) | RPI 2765 | Data 2024-01-02

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

08/11/2022

RPI 2705

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2705 | Data 2022-11-08

Inteligência publicitária

Identificámos 190 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer acção.

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace MARGARINA DONA BELA ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.