Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240177497 (15/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240177497 (15/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | RPI 2865 | Data 2025-12-02
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240177497 (15/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240177497 (15/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926829793 (DONA BELA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923364641 (Pescados Dona Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926829793 (DONA BELA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923364641 (Pescados Dona Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2771 | Data 2024-02-15
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240002901 (04/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240002901 (04/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 926829793 (Dona Bela Alimentos)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 926829793 (Dona Bela Alimentos) | RPI 2765 | Data 2024-01-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2705 | Data 2022-11-08