IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928174786 (INEXTI OI SOLUÇÕES), Processo 909018022 (OI APPS), Processo 910233063 (OI Pré Mais), Processo 910233292 (OI Controle Mais), Processo 909018570 (OI APPS), Processo 926436791 (MINHA OI), Processo 927561069 (OI), Processo 910233829 (OI Controle Livre), Processo 927560933 (OI), Processo 908316631 (OI LABS), Processo 909018049 (OI APPS), Processo 909848580 (OI PLAY), Processo 910233403 (OI Pré Simples), Processo 927555719 (OI), Processo 830527460 (OI APLICATIVO), Processo 919560911 (OI ADS), Processo 817400281 (OI MÃE), Processo 910233209 (OI Pós Mais), Processo 922395730 (OI SOLUÇÕES), Processo 922395861 (OI SOLUÇÕES), Processo 927555433 (OI), Processo 927560810 (OI), Processo 910233560 (OI Pré Livre), Processo 910233691 (OI Pós Livre), Processo 927555573 (OI), Processo 927555654 (OI) e Processo 927560682 (OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2821
28/01/2025