IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918757657 (OI PURA FIBRA), Processo 918757703 (OI SEU NEGÓCIO), Processo 919560857 (OI ADS), Processo 922395667 (OI SOLUÇÕES), Processo 927555468 (OI), Processo 927555611 (OI), Processo 927555670 (OI), Processo 927555360 (OI), Processo 927560984 (OI), Processo 913287164 (OI OI MOD), Processo 824110145 (OI), Processo 921896727 (OiE), Processo 922395403 (OI SOLUÇÕES), Processo 927560852 (OI), Processo 824097246 (OI), Processo 913287210 (OI MOD), Processo 919537642 (OI PLACE), Processo 921896883 (Oi_E), Processo 904937313 (OI BH), Processo 912910283 (OI TV LIVRE HD), Processo 919115403 (Oi PLACE), Processo 927560577 (OI) e Processo 927560747 (OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2821
28/01/2025