IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812726545 (INSANE) e Processo 921841337 (Insane). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O presente sinal se assemelha foneticamente aos registros de terceiro acima apontados, visando assinalar produtos de mesmo segmento de mercado. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, na hipótese de convivência dos mesmos.
RPI 2716
24/01/2023