Dado oficial do INPI

SOLARIUS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000924598620

Classe

Pedido

924598620

Registro

924598620

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito14/10/21
Publicação03/11/21
Exame
Deferimento09/04/24
Concessão11/06/24
Vigente11/06/34

Registro concedido em 11/06/2024 e em vigor até 11/06/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/06/2034

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

12/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

14/10/2021

Data de registro

11/06/2024

Data de expiração

11/06/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.

Representantes

MP Brasil - Registro de MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1729.1.1127.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaComércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentíciosComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Gestão de franquiaServiços de agências de importação-exportação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260139629 (26/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Cedente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR] Cessionário: VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA

RPI 2888

12/05/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2788

11/06/2024

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230412650 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES

RPI 2779

09/04/2024

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2753

10/10/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2739

04/07/2023

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230044699 (01/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.

RPI 2736

13/06/2023