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Dado oficial do INPI

SOLARIS PHARMA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SOLARIS PHARMA

ST13

BR500000920791050

Classe

35

Pedido

920791050

Registro

920791050

Andamento no INPI

  1. Depósito23/09/20
  2. Publicação03/11/20
  3. Exame
  4. Deferimento16/05/23
  5. Concessão13/06/23
  6. Vigente13/06/33

Registro concedido em 13/06/2023 e em vigor até 13/06/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:13/06/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

19/08/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

23/09/2020

Data de registro

13/06/2023

Data de expiração

13/06/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA

Representantes

Alternativa Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio e distribuição de produtos alimentícios, preparações sanitárias, farmacêuticas e de suprimentos alimentaresGestão de negóciosFranchising

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250299628 (09/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA Cedente: SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA [BR] Cessionário: LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA

RPI 2850

19/08/2025

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230412615 (28/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES

RPI 2781

24/04/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240097732 (01/03/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2779

09/04/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230412615 (28/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Procurador: MARGARETE RODRIGUES

RPI 2756

31/10/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2736

13/06/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220495397 (05/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA

RPI 2732

16/05/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220495397 (05/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2710

13/12/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911781617 (SOLARIS energy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2696

06/09/2022

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 920205585 (SOLARIS FILMS) e Petição 850180401339 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911781617 (SOLARIS energy)

RPI 2672

22/03/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210076417 (25/02/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2621

30/03/2021

IPAS423

Notificação de oposição

850200451954 de 22/12/2020

RPI 2615

17/02/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2600

03/11/2020

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