ENERCOOB

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230520800 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA SUSTENTAVEL BRASIL Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro: 200047132 (ENERCOOP).

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230520800 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA SUSTENTAVEL BRASIL Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade instaurado. Sobrestadores:Petição 850230507411 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821338072 (ENERCOOP), Petição 850230507389 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821338064 (ENERCOOP), Petição 850230507350 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200047132 (ENERCOOP) e Petição 850230507320 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200047124 (ENERCOOP)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230520800 (26/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA SUSTENTAVEL BRASIL Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200047124 (ENERCOOP), Processo 200047132 (ENERCOOP) e Processo 821338064 (ENERCOOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210557517 de 21/12/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)