15/08/2023
RPI 2745
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912136588 (TRAPICHE MICRO TERROIR), Processo 912136731 (TRAPICHE OASIS), Processo 002221861 (TRAPICHE PUENTE VIEJO), Processo 815256175 (TRAPICHE MALBEC), Processo 823225062 (TRAPICHE ASTICA), Processo 911235680 (TRAPICHE PERFILES), Processo 912549653 (DESDE 1883 TRAPICHE ARGENTINA PURE ROSE), Processo 908862997 (IMAGO TRAPICHE ARGENTINA), Processo 912136472 (TRAPICHE TERROIR SERIES), Processo 923103902 (TRAPICHE TESORO), Processo 816384436 (TRAPICHE) e Processo 911672443 (TRAPICHE PURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;