09/05/2023
RPI 2731
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909794480 (LATAM), Processo 910100403 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 910100667 (LATAM CARGO BRASIL), Processo 830701095 (LATAM AIRLINES), Processo 907922104 (TECHBOARD LATAM), Processo 907922570 (TECHBOARD LATAM), Processo 909753415 (LATAM) e Processo 909794669 (LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;