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Brasil910100403

LATAM AIRLINES BRASIL

TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Registro de marca em vigorClasse 38Verbal

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Andamento no INPI

  1. Vigente26/12/27

Registro concedido em 26/12/2017 e em vigor até 26/12/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/12/2027

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de telecomunicações aeronáuticas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

06/01/2026

RPI 2870

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250674312 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

30/12/2025

RPI 2869

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250448728 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

07/10/2025

RPI 2857

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850250448728 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

03/06/2025

RPI 2839

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250102356 (27/02/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: D. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.

01/10/2024

RPI 2804

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240369941 (23/07/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.

21/03/2023

RPI 2724

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220512807 (17/11/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.

12/07/2022

RPI 2688

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850220178131 (29/04/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: K. I. (pessoa física) Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Serviços de telecomunicações em geral, exceto serviços de telecomunicações aeronáuticas, incluindo transmissão local, de longa distância e internacional, de voz, de texto, de fax, de vídeo, de imagem e de dados, e transmissão sem fio, conexão de comunicação por satélite, por via terrestre ou submarina; serviços de comunicação pessoal, a saber, serviços de envio de chamadas, serviços de operação de chamadas; serviços de ordenamento sequencial de chamadas, de correio de voz e de mensagens verbais; serviços de teleconferência; serviços de anfitrião eletrônico para oferecer conexões de telecomunicação de transações em redes globais de computação; serviços de comunicação através da internet; fornecimento de acesso a páginas web; fornecimento de acesso múltiplo dos usuários a uma rede global de computadores; transmissão eletrônica de dados, de imagens e de documentos por rede informática de computadores; difusão de bases de dados; serviço de e-mail; transmissão eletrônica de dados para terminais de computador a partir de uma rede computadorizada de base de dados; serviços de telecomunicações de reenvio de ciclo de operações; serviço integral de telecomunicações de rede digital; aluguel de tempo de acesso a uma base informática de dados, de gráficos, de informação audiovisual, de páginas web, de lousas eletrônicas, de redes computacionais e de materiais computadorizados de pesquisa e de consulta na área de negócios, de finanças, de notícias, de clima, de esportes, de computação e de informática, de jogos, de entretenimento, de música, de teatro, de cinema, de viagens, de educação, de estilo de vida, de hobby, de apoio computacional e de assuntos de interesse geral; serviços de programas falados, radiofônicos e televisivos; emissões televisivas e radiofônicas; difusão de programas de televisão e de rádio; agências de notícias e de imprensa. Produtos/serviços não renunciados: Serviços de telecomunicações aeronáuticas. (da classe 38)

26/12/2017

RPI 2451

Concessão de registro

IPAS158

24/10/2017

RPI 2442

Deferimento do pedido

IPAS029

03/11/2015

RPI 2339

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Inteligência publicitária

Identificámos 95 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • LATAM ENTERTAINMENT LIMITED

    · SANTOS/SP

    8 filmes publicitários · 2023–2024

  • LATAM MEDIA LAB

    · SÃO PAULO/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2022

  • CULLIGAN LATAM EIRELI

    CNPJ 31.861.323/0001-01 · CAMPINAS/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.