COLDRE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5006353-98.2024.4.04.7107, que tramitava perante o juízo da 3ª VF Caxias do Sul RS, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, a fim de: a) declarar a nulidade do registro da marca "COLDRE", Processo nº 923.488.472, de titularidade de RAUL JOSÉ LEANDRO ME, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.008705/2024-21.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Retificação de informações - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5006353-98.2024.4.04.7107 - 3ª VF Caxias do Sul RS - INPI 52402.008705/2024-21 - Registro de Marca 923.488.472 ? COLDRE ? Retificação de informações ? retirada a anotação do trânsito em julgado (RPI 2854 de 16/09/2025). Conforme decisão do TRF da 4ª Região [8. Apelação provida para determinar a retificação da anotação registral pelo INPI, mantida a nulidade do registro da marca "COLDRE".]. Aguarda-se o trânsito em julgado efetivo.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Retificação de informações - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5006353-98.2024.4.04.7107 - 3ª VF Caxias do Sul RS - INPI 52402.008705/2024-21 - Registro de Marca 923.488.472 ? COLDRE ? Retificação de informações ? retirada a anotação do trânsito em julgado (RPI 2854 de 16/09/2025). Conforme decisão do TRF da 4ª Região [8. Apelação provida para determinar a retificação da anotação registral pelo INPI, mantida a nulidade do registro da marca "COLDRE".]. Aguarda-se o trânsito em julgado efetivo.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220381905 (29/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RICASHOP COMERCIO EM GERAL LTDA Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO Detalhes do despacho:Petição prejudicada em razão do trânsito em julgado de decisão judicial que declarou a nulidade do registro de marca - Processo judicial n° 5006353-98.2024.4.04.7107 ? 3ª VF de Caxias do Sul/RS - Processo INPI n° 52402.008705/2024-21 (RPI 2854, de 16/09/2025).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220424868 (22/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CESAR ALENCAR LOPES DOS SANTOS - ME Procurador: Diogo Martins Boos Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2854, de 16/09/2025.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprir decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5006353-98.2024.4.04.7107 - 3ª VF Caxias do Sul RS - INPI 52402.008705/2024-21 - Registro de Marca 923.488.472 ? COLDRE ? Sentença de mérito que declarou NULO o registro 923488472

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800250251089 (01/07/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Cedente: RAUL JOSÉ LEANDRO - ME [BR] Cessionário: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho:Sobrestamento da petição de transferência, publicada na RPI 2838 de 27/05/2025, tendo em vista erro material.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho:Até decisão final do exame judicial de Nulidade da marca. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488472 (COLDRE)

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220424868 (22/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CESAR ALENCAR LOPES DOS SANTOS - ME Procurador: Diogo Martins Boos Detalhes do despacho:Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5006353-98.2024.4.04.7107 ? 3ª VF / Caxias do Sul RS - Processo INPI nº 52402.008705/2024-21. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488472 (COLDRE)

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220407379 (13/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: KCUENCA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - ME Procurador: Aline Cristina da Silva Prado Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA INTERPOSTA, Nº 5006353-98.2024.4.04.7107, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.008705/2024-21, 3ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL/RS, ENVOLVENDO O PRESENTE REGISTRO DE MARCA. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488472 (COLDRE)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5006353-98.2024.4.04.7107 - 3ª VF Caxias do Sul RS - INPI 52402.008705/2024-21

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220404109 (12/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RAUL JOSÉ LEANDRO - ME Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220359524 (16/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PRISCILA SANTOS SILVA CALDERARO

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220424868 (22/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CESAR ALENCAR LOPES DOS SANTOS - ME Procurador: Diogo Martins Boos

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220407379 (13/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: KCUENCA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - ME Procurador: Aline Cristina da Silva Prado

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220381905 (29/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RICASHOP COMERCIO EM GERAL LTDA Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)