PORTA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220381872 (29/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RICASHOP COMERCIO EM GERAL LTDA Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO Detalhes do despacho:O registro em exame de processo administrativo de nulidade também aguarda exame de ação de nulidade. Faz-se necessário aguardar o desfecho da referida ação para fins de harmonização de entendimentos e cumprimento de sentença judicial. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488359 (PORTA)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220435563 (29/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RAUL JOSÉ LEANDRO - ME Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800250251087 (01/07/2025) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Cedente: RAUL JOSÉ LEANDRO - ME [BR] Cessionário: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220435563 (29/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RAUL JOSÉ LEANDRO - ME Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho:Sobrestamento da petição de transferência, publicada na RPI 2838 de 27/05/2025, tendo em vista erro material.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850250099900 (26/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MILITAR PROFISSIONAIS, LAZER E AVENTURA LTDA Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho:Até decisão final do exame judicial de Nulidade da marca. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488359 (PORTA)

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220438809 (30/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRINCA IMPORTS LTDA. - EPP Procurador: Darci Alves Cavalheiro Detalhes do despacho:Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5006353-98.2024.4.04.7107 ? 3ª VF / Caxias do Sul RS - Processo INPI nº 52402.008705/2024-21. Sobrestadores:Petição 301240009698 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923488359 (PORTA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009698 (14/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5006353-98.2024.4.04.7107 - 3ª VF Caxias do Sul RS - INPI 52402.008705/2024-21

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220438809 (30/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRINCA IMPORTS LTDA. - EPP Procurador: Darci Alves Cavalheiro

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220381872 (29/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RICASHOP COMERCIO EM GERAL LTDA Procurador: GIOVANNI CASTAGNA NETO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)