Dado oficial do INPI

SUPER PIZZA PAN

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000923378294

Classe

Pedido

923378294

Registro

923378294

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito24/06/21
Publicação20/07/21
Exame
Deferimento25/10/22
Concessão16/11/22
Vigente16/11/32

Registro concedido em 16/11/2022 e em vigor até 16/11/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/11/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

16/11/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

24/06/2021

Data de registro

16/11/2022

Data de expiração

16/11/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA

Representantes

P. B. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.18.7.411.1.927.5.1126.3.3

Produtos e serviços

Classe 30

Extrato de tomate

Classe 30

Aditivos de glúten para uso culinárioAlimentares (Massas -)Alimentos farináceosAmido para uso alimentarAromáticas (Preparações -) para uso alimentarCereais (Preparações feitas com -)Cobertura de bolo [glacê]CondimentosCroûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]Doces*EspeciariasFarinha com levedura comestívelFarinha de trigoFarináceos (Alimentos -)Farinha moída (Produtos de -)Farinhas*Farinhas e preparações feitas de cereaisFermentos para massasFermento [lêvedo]Fermento em póLevedura *Lêvedo, fermento em póMassas alimentaresMassa de farinhaMolho de tomateMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresMisturas para massasPão, pastelaria e confeitosPãezinhosPãoPizzasPreparações feitas com cereaistemperosTomate (Molho de -)Trigo (Farinha de -)Salgadinho, exceto croqueteSal, temperos, especiarias, ervas em conservaSanduíches

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2706

16/11/2022

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido n° 923378294 (SUPER PIZZA PAN) para assinalar produtos alimentícios na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por BELAPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (pet. 2021/850210401167) com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e em possível concorrência desleal. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210483680) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos, que já possui registros com a expressão ?SUPER PIZZA PAN? e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de registro de nome empresarial conflitante com o sinal em exame efetuado em data anterior ao depósito do pedido. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 819309737 (SUPERPAN), 819309753 (SUPERPAN), 826611842 (PONTO SUPERPAN), 907026176 (SUPERPAN) e 918653827 (PONTO KENTE SUPERPAN), todos para assinalar produtos alimentícios e seu comércio nas classes nacionais 3210/20 e 3310/20 e nas classes NCL 30 e 35. São consideradas improcedentes as alegações, tendo em vista que a requerente já é titular dos registros 900466308 (SUPER PIZZA PAN), 901333409 (SUPER PIZZA PAN) e 906286506 (SUPER PIZZA PAN) para os mesmos produtos. Assim, defere-se o pedido por extensão de direitos. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *pi*za*+*pa*; *su*per*+*pi*za*; *su*per*+*pan*; *su*per*+*pam*. Item ?extrato de tomate? excluído da especificação por pertencer à classe NCL(11) 29 e não à classe NCL(11) 30, requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

RPI 2703

25/10/2022