IPAS158
Concessão de registro
RPI 2889
19/05/2026
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Dado oficial do INPI
SUPER PIZZA PAN
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/05/13
- Publicação08/10/13
- Exame
- Deferimento28/04/26
- Concessão19/05/26
- Vigente19/05/36
Registro concedido em 19/05/2026 e em vigor até 19/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/05/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
19/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
24/05/2013
Data de registro
19/05/2026
Data de expiração
19/05/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA
Representantes
P. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Bar (serviços de -) - [informação em]Bar (serviços de -) - [consultoria em]Bar (serviços de -) - [assessoria em]Bar (serviços de -)Bufê (serviço de -) - [informação em]Bufê (serviço de -) - [consultoria em]Bufê (serviço de -) - [assessoria em]Bufê (serviço de -)Restaurantes - [informação em]Restaurantes - [consultoria em]Restaurantes - [assessoria em]RestaurantesAssessoria, consultoria e informação em culinária - [informação em]Assessoria, consultoria e informação em culinária - [consultoria em]Assessoria, consultoria e informação em culinária - [assessoria
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200000891 (27/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DAMAGGIO & GOMES LTDA - ME, perante o Juízo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.002865/2020-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880.
RPI 2886
28/04/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2886
28/04/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200000891 (27/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA em face de DAMAGGIO & GOMES LTDA. ? EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.002865/2020-33).
RPI 2574
05/05/2020
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190195792 (24/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2461, de 06/03/2018.
RPI 2534
30/07/2019
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180082677 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta
RPI 2525
28/05/2019
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850180082677 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2467
17/04/2018
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929703 (PIZZA PAN) e Processo 821558463 (PIZZA PAN DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2461
06/03/2018
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 901333425 (SUPER PIZZA PAN) e Petição 850120064348 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829929703 (PIZZA PAN)
RPI 2346
22/12/2015
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2231
08/10/2013
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