Dado oficial do INPI

SUPER PIZZA PAN

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000901333425

Classe

Pedido

901333425

Registro

901333425

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito27/11/08
Publicação25/02/09
Exame
Deferimento28/04/26
Concessão19/05/26
Vigente19/05/36

Registro concedido em 19/05/2026 e em vigor até 19/05/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:19/05/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

19/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

27/11/2008

Data de registro

19/05/2026

Data de expiração

19/05/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA

Representantes

C. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 43

Bufê (serviço de -)Assessoria, consultoria e informações sobre restauranteAssessoria consultoria e informação em culináriaAssessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentoRestaurantes (da classe 43)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2889

19/05/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000891 (27/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DAMAGGIO & GOMES LTDA - ME, perante o Juízo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.002865/2020-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2886

28/04/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000891 (27/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA em face de DAMAGGIO & GOMES LTDA. ? EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.002865/2020-33).

RPI 2574

05/05/2020

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190195792 (24/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2378, de 02/08/2016.

RPI 2534

30/07/2019

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160194810 (01/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta

RPI 2458

14/02/2018

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160194810 (01/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA Procurador: Patricia Gonzalez Baubeta Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

RPI 2389

18/10/2016

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929703 (PIZZA PAN) e Processo 821558463 (PIZZA PAN DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2378

02/08/2016

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - SUPER PIZZA LTDA ME.

RPI 2090

25/01/2011

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 829929703

RPI 2084

14/12/2010