IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918959136 (Estilosa Kids), Processo 919135781 (MAIS ESTILOSA JEANS), Processo 903937280 (STYLOSA), Processo 916263797 (GATINHA ESTILOSA), Processo 921827881 (PRINCESA ESTILOSA), Processo 918842093 (Bela Estilosa), Processo 922417792 (AESTILOSA OFICIAL BY TATIANE MARTINS), Processo 914779982 (MULHER STILOSA), Processo 917070003 (EUW ESTILOSA UNDERWEAR) e Processo 920236413 (Marias Estilosas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2697
13/09/2022