Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da presente petição tendo em vista a decisão de tornar nulo o registro, publicada na RPI 2797, de 13/08/2024.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da presente petição tendo em vista a decisão de tornar nulo o registro, publicada na RPI 2797, de 13/08/2024. | RPI 2830 | Data 2025-04-01
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240030791 (22/01/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Detalhes do despacho:ART. 134 da LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2788, através da petição nº 850240401889, uma vez que não foi apresentada a procuração exigida. Sendo a Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA uma das cotitulares das marcas requeridas, a mesma precisa ser representada perante o INPI por procurador assim como os demais cotitulares.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240030791 (22/01/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Detalhes do despacho:ART. 134 da LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2788, através da petição nº 850240401889, uma vez que não foi apresentada a procuração exigida. Sendo a Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA uma das cotitulares das marcas requeridas, a mesma precisa ser representada perante o INPI por procurador assim como os demais cotitulares. | RPI 2803 | Data 2024-09-24
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850210554422 (20/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 819850730)
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Protocolo: 850210554422 (20/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Reg. nº 819850730) | RPI 2797 | Data 2024-08-13
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Sobrestadores:Petição 850240030791 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Sobrestadores:Petição 850240030791 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL) | RPI 2790 | Data 2024-06-25
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220007241 (14/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Processo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 - INPI 52402.005683/2022-86 - Registros de marca 921.235.992, 921.236.069 e 921.236.034 (SEMOL) - Trânsito em julgado conforme Ementa (TRF2) nos seguintes termos [- Apelação parcialmente provida, para inserir no rol de cotitulares dos registros nºs 921.235.992, 921.236.034 e -921.236.069, todos para a marca mista SEMOL, as pessoas jurídicas LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO E ANTONY MIRANDA DA SILVA.]
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220007241 (14/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Processo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 - INPI 52402.005683/2022-86 - Registros de marca 921.235.992, 921.236.069 e 921.236.034 (SEMOL) - Trânsito em julgado conforme Ementa (TRF2) nos seguintes termos [- Apelação parcialmente provida, para inserir no rol de cotitulares dos registros nºs 921.235.992, 921.236.034 e -921.236.069, todos para a marca mista SEMOL, as pessoas jurídicas LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO E ANTONY MIRANDA DA SILVA.] | RPI 2784 | Data 2024-05-14
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL) | RPI 2779 | Data 2024-04-09
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210554422 (20/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do processo judicial que envolve o presente registro 921236034 ? SEMOL (petição nº 301220007241).
Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210554422 (20/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SEMAL SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do processo judicial que envolve o presente registro 921236034 ? SEMOL (petição nº 301220007241).
Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921236034 (SEMOL) | RPI 2776 | Data 2024-03-19
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230010294 (07/11/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA para LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO e ANTONY MIRANDA DA SILVA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5096574-93.2021.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.005683/2022-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230010294 (07/11/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA para LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO e ANTONY MIRANDA DA SILVA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5096574-93.2021.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.005683/2022-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU. | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220007241 (14/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005683/2022-86.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220007241 (14/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005683/2022-86. | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210558154 (21/12/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA
Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo | RPI 2663 | Data 2022-01-18
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2640 | Data 2021-08-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2607 | Data 2020-12-22
