SEMOL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Cedente: ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA [BR] Cessionário: LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA; MEDICSERV - SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA; MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA; PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO; ANTONY MIRANDA DA SILVA; ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2803, de 24/09/2024, anulado para reexame da matéria.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250352853 (07/07/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Pela perda de objeto, tendo em vista a publicação da Decisão Judicial na RPI nº2784, de 14/05/2024,

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:ART. 134 da LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2788, através da petição nº 850240401889, uma vez que não foi apresentada a procuração exigida. Sendo a Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA uma das cotitulares das marcas requeridas, a mesma precisa ser representada perante o INPI por procurador assim como os demais cotitulares.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Sobrestadores:Petição 850240030791 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Apresente procuração da Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, outorgando poderes de representação à Sra. Rebeca Bárbara Guimarães de Melo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220007241 (14/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Processo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 - INPI 52402.005683/2022-86 - Registros de marca 921.235.992, 921.236.069 e 921.236.034 (SEMOL) - Trânsito em julgado conforme Ementa (TRF2) nos seguintes termos [- Apelação parcialmente provida, para inserir no rol de cotitulares dos registros nºs 921.235.992, 921.236.034 e -921.236.069, todos para a marca mista SEMOL, as pessoas jurídicas LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO E ANTONY MIRANDA DA SILVA.]

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando procuração assinada por todos os cotitulares outorgando poderes de representação à Sra. Rebeca Bárbara Guimarães de Melo.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010294 (07/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA para LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO e ANTONY MIRANDA DA SILVA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5096574-93.2021.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.005683/2022-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220007241 (14/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005683/2022-86.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)