SEMOL

IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo | RPI 2830 | Data 2025-04-01

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:ART. 134 da LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2788, através da petição nº 850240401889, uma vez que não foi apresentada a procuração exigida. Sendo a Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA uma das cotitulares das marcas requeridas, a mesma precisa ser representada perante o INPI por procurador assim como os demais cotitulares. | RPI 2803 | Data 2024-09-24

IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Sobrestadores:Petição 850240030791 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL) | RPI 2790 | Data 2024-06-25

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Apresente procuração da Sra. ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, outorgando poderes de representação à Sra. Rebeca Bárbara Guimarães de Melo. | RPI 2788 | Data 2024-06-11

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220007241 (14/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Processo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 - INPI 52402.005683/2022-86 - Registros de marca 921.235.992, 921.236.069 e 921.236.034 (SEMOL) - Trânsito em julgado conforme Ementa (TRF2) nos seguintes termos [- Apelação parcialmente provida, para inserir no rol de cotitulares dos registros nºs 921.235.992, 921.236.034 e -921.236.069, todos para a marca mista SEMOL, as pessoas jurídicas LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO E ANTONY MIRANDA DA SILVA.] | RPI 2784 | Data 2024-05-14

IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Sobrestadores:Petição 301220007241 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921235992 (SEMOL) | RPI 2779 | Data 2024-04-09

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240030791 (22/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando procuração assinada por todos os cotitulares outorgando poderes de representação à Sra. Rebeca Bárbara Guimarães de Melo. | RPI 2771 | Data 2024-02-15

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230010294 (07/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA para LT MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, MEDTRAB - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, além das pessoas físicas ANA CAROLINE LAMAS TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE MIRANDA DE AQUINO e ANTONY MIRANDA DA SILVA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5096574-93.2021.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.005683/2022-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU. | RPI 2759 | Data 2023-11-21

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220007241 (14/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5096574-93.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005683/2022-86. | RPI 2688 | Data 2022-07-12

IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210558160 (21/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SILVÂNIA FARIAS DE MIRANDA Procurador: Rebeca Bárbara Guimarães de Melo | RPI 2663 | Data 2022-01-18

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2643 | Data 2021-08-31

IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2640 | Data 2021-08-10

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2607 | Data 2020-12-22