BRASLOVA COROADA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850250627965 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MASSA FALIDA ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Nulo.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210538962 (09/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220003066 (24/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5045702-40.2022.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, redistribuído para a 12ª VF/RJ - INPI 52402.004963/2023-58 - Reunido com a Ação Ordinária nº 5134340-83.2021.4.02.5101 - INPI 52402.002308/2022-84 - Registros de Marca nºs 921.379.218, 921.379.293, 921.952.805, 924.711.043, 925.538.213, 925.501.409, 920.713.882, 921.378.793 e 921.379.013 ? BRASLOVA/BRAZLOWA/SLOVA e variações - Comunica trânsito em julgado de decisão do TRF da 2ª Região, ao julgar remessa necessária, deu parcial provimento. Por resultado da ação, foram decretados como NULOS os registros de marca nºs 921.379.218, 921.379.293, 921.952.805, 924.711.043, 925.538.213, 925.501.409, 920.713.882, 921.378.793 e 921.379.013 ? BRASLOVA/BRAZLOWA/SLOVA e variações. Os demais registros (925353698 e 925537683) foram mantidos em vigor, os pedidos ainda em trâmite voltam ao status em exame de mérito.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003066 (24/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Nas ações ordinárias nº 5045702-40.2022.4.02.5101 e 5134340-83.2021.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 31ª VF/RJ, foi prolatada sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de indeferimento de 25 (vinte e cinco) pedidos de registros depositados pela empresa ré (nº 922047677, 924291060, 924711094, 924711140, 924711183, 924867612, 924711060; 926321722, 927877023; 927877066, 927877120; 927877171; 927877210; 927877260; 927877295, 927877325, 928522970, 929099672; 929099826; 930048547; 930048806; 930049055, 927373157; 926728741 e 926728601.); b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para DECLARAR a NULIDADE do ato administrativo do INPI que concedeu os registros nº 921.379.218 ; nº 921379293 ; nº 921.952.805 ; nº 924711043; nº 925538213 e nº 925501409, nos termos do art. 487, I, do CPC e determinar que a empresa ré se abstenha do uso da marca anulada, ou de quaisquer outra que reproduza a marca da autora e seu logotipo formado por carruagem puxada a cavalos, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade ou afinidade com os produtos e serviços prestados pela requerente. c) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos autorais". Do que consta sentença não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.002308/2022-84 e Processo INPI nº 52402.004963/2023-58

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850250627965 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MASSA FALIDA ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Sobrestadores:Petição 301220003066 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920713882 (BRASLOVA COROADA)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003066 (24/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Procedimento Judicial - Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Ação Ordinária nº 5045702-40.2022.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.004963/2023-58 - Ação tramitada em conjunto de nº 5134340-83.2021.4.02.5101 - INPI 52402.002308/2022-84 - Conforme decisão da 31ª VF/RJ ]V - Deverá o INPI proceder à anotação de que os registros marcários de titularidade da empresa corré nº 920.713.882, nº 921.379.013, nº 921.379.218, nº 921.952.805, nº 921.378.793 e 921.379.293 encontram-se sub judice] Quanto aos pedidos de registro depositados pela empresa corré e ainda não deferidos, (...) deverá o INPI registrar que também estão sub judice e que tal situação deverá ser levada em consideração juntamente com suas análises técnicas. Registros de Marca 921379293 (BRAZLOWA); 924711043 (Tilova); 925353698 (TIZLOWA); 925501409 (BIRIZLOWA); 925537683 (GINZLOWA) e 925538213 (BRAZLOWA) anotados como sub judice.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220459095 (14/10/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850210538962 (09/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR Detalhes do despacho:Instrução sobrestada até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5134340-83.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002308/2022-84]. Sobrestadores:Petição 301220003066 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920713882 (BRASLOVA COROADA)

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220341543 (04/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220047772 (04/02/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: INDUSTRIA COROA REAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003066 (24/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5134340-83.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, visando obter a anulação dos Registros de marcas nºs 920713882; 921379013; 921379218; 921952805 e 921378793. Processo INPI nº 52402.002308/2022-84.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850210538962 (09/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200404759 (20/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): INDUSTRIA COROA REAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Cedente: INDUSTRIA COROA REAL EIRELI [BR] Cessionário: INDUSTRIA COROA REAL EIRELI

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009