History of INPI decisions and trademark events.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220010778 (22/12/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 52402.011940/2022-19? 01ª VF-Santo ÂngeloProcesso INPI: 52402011940/2022-19Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Percebe-se que não apenas as letras usadas no sinal identificador decada empresa são idênticas, como também as cores usadas no design gráfico, tudo acorroborar potencial confusão pelo consumidor.Finalmente, os esclarecimentos prestados pelas testemunhas inquiridasem Juízo se limitaram a nuances sobre o mercado de equipamentos dotados de altasespecificações técnicas. Dentre as quais se destaca a testemunha Thiago Rodriguesda Silva (evento 96, VIDEO4), a única a falar sobre eventual confusão entre osnomes e signos, disse não ser possível responder com fidedignidade, o que permiteconcluir que não descartou tal ocorrência.Nesse contexto, não é possível o registro de marca pretendido pelademandante, a impor a improcedência da pretensão autoral.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial."
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220010778 (22/12/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 52402.011940/2022-19? 01ª VF-Santo ÂngeloProcesso INPI: 52402011940/2022-19Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Percebe-se que não apenas as letras usadas no sinal identificador decada empresa são idênticas, como também as cores usadas no design gráfico, tudo acorroborar potencial confusão pelo consumidor.Finalmente, os esclarecimentos prestados pelas testemunhas inquiridasem Juízo se limitaram a nuances sobre o mercado de equipamentos dotados de altasespecificações técnicas. Dentre as quais se destaca a testemunha Thiago Rodriguesda Silva (evento 96, VIDEO4), a única a falar sobre eventual confusão entre osnomes e signos, disse não ser possível responder com fidedignidade, o que permiteconcluir que não descartou tal ocorrência.Nesse contexto, não é possível o registro de marca pretendido pelademandante, a impor a improcedência da pretensão autoral.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial." | RPI 2861 | Data 2025-11-04
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220308859 (18/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220308859 (18/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2694 | Data 2022-08-23
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210417222 (24/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210417222 (24/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2687 | Data 2022-07-05
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210417222 (24/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210417222 (24/09/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2651 | Data 2021-10-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico RH do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825558360 (RH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico RH do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825558360 (RH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2638 | Data 2021-07-27
IPAS423
Notificação de oposição
850200311616 de 23/09/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200311616 de 23/09/2020 | RPI 2601 | Data 2020-11-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2585 | Data 2020-07-21
