RH Materiais Elétricos

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010775 (22/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 52402.011940/2022-19? 01ª VF-Santo ÂngeloProcesso INPI: 52402011940/2022-19Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Percebe-se que não apenas as letras usadas no sinal identificador decada empresa são idênticas, como também as cores usadas no design gráfico, tudo acorroborar potencial confusão pelo consumidor.Finalmente, os esclarecimentos prestados pelas testemunhas inquiridasem Juízo se limitaram a nuances sobre o mercado de equipamentos dotados de altasespecificações técnicas. Dentre as quais se destaca a testemunha Thiago Rodriguesda Silva (evento 96, VIDEO4), a única a falar sobre eventual confusão entre osnomes e signos, disse não ser possível responder com fidedignidade, o que permiteconcluir que não descartou tal ocorrência.Nesse contexto, não é possível o registro de marca pretendido pelademandante, a impor a improcedência da pretensão autoral.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial."

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220374189 (24/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220335285 (02/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210417203 (24/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210417203 (24/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico RH do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829695842 (RH-ROCKERTYPE), Processo 825558360 (RH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL), Processo 829137785 (RH-SC) e Processo 820543276 (RH ROAD HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850200310114 de 16/09/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)