History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904114961 (dakaza ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904114961 (dakaza ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2670 | Data 2022-03-08
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: Alterada a classe, da NCL(11)08 para NCL(11)35, em conformidade com pet.850200275631, de 26/08/2020, relativa ao cumprimento tempestivo de exigência. Para melhor adequação à classe, foi feita a exclusão das indicações de caráter genérico para fins de classificação internacional: ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL, ARTIGOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA USO GERAL.
Sobrestadores:Processo 908202156 (DEKASA) e Processo 912626178 (DEKASA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Detalhes do despacho: Alterada a classe, da NCL(11)08 para NCL(11)35, em conformidade com pet.850200275631, de 26/08/2020, relativa ao cumprimento tempestivo de exigência. Para melhor adequação à classe, foi feita a exclusão das indicações de caráter genérico para fins de classificação internacional: ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL, ARTIGOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA USO GERAL.
Sobrestadores:Processo 908202156 (DEKASA) e Processo 912626178 (DEKASA) | RPI 2602 | Data 2020-11-17
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCl(11)35, uma vez que os serviços assinalados na especificação se enquadram nesta classe e não na classe reivindicada de produtos NCL(11)8. Observa-se que na classe 35, a requerente possui os ped(s)908202156 e 912626178, marca nominativa ?DEKASA?.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCl(11)35, uma vez que os serviços assinalados na especificação se enquadram nesta classe e não na classe reivindicada de produtos NCL(11)8. Observa-se que na classe 35, a requerente possui os ped(s)908202156 e 912626178, marca nominativa ?DEKASA?. | RPI 2590 | Data 2020-08-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2564 | Data 2020-02-27
