25/08/2020
RPI 2590
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909758760 (ESCOLA FLOR & SER), Processo 909759464 (ESCOLA FLOR & SER), Processo 909759790 (ESCOLA FARM FLOR & SER) e Processo 909759618 (ESCOLA FARM FLOR & SER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;